CONTINUAMOS SEM APRENDER NADA

Segundo as palavras desse ilustre personagem chamado Mário Nogueira, o eterno ministro sindical da Educação, há cerca de 30 mil professores “precários” que serão integrados nos quadros do Estado, incluídos na lista de 110 mil “precários” que irão passar a funcionários públicos de pleno direito.

É uma história que promete assim ter um final feliz – para os ditos precários, para a FENPROF, para os sindicatos da Função Pública, para Mário Nogueira, Ana Avoila e toda a restante tropa fandanga, para o PCP (que aqui tem o seu eleitorado reservado e em nome do qual apoia o Governo) e para o BE e PS, que esperam pelas sobras.

Tanta gente feliz com uma medida tão simples! O que ainda ninguém conseguiu demonstrar foi é qual o interesse do Estado no meio disto tudo. Segundo um estudo encomendado pelo Ministério da Educação, daqui até 2021, o ensino, ou melhor, essa espécie de ensino que temos, primário e secundário, vai perder 110 mil alunos, exactamente o mesmo número de precários que vão passar a funcionários públicos.

Ou seja: vai haver menos 110 mil alunos nas nossa escolas e mais 30 mil professores para fazerem o quê, isso ninguém sabe. Continuamos todos à espera que estas “mentes brilhantes” nos venham explicar este pequeno grande pormenor…

Para quem tem a memória curta, convém recordar: em 2011, fruto de várias décadas a empurrar os problemas com a barriga e sem coragem para resolver os problemas de fundo, o Estado português declarou oficialmente falência e precisou de ajuda externa financeira pela 3ª vez em pouco mais de quarenta anos de democracia, recebendo 78 mil milhões de euros emprestados, os quais ainda estamos a pagar. Só em juros pagamos entre 8 e 9 mil milhões todos os anos, mais ou menos o mesmo que gastamos no orçamento para o Ministério da Saúde.

No acordo com os credores, ficou estabelecido que a regeneração das contas públicas se faria dois terços pelo lado da despesa e um terço pelo lado da receita. Porém, apesar da proclamada intensão de “ir mais além do que a troika”, o governo de Passos Coelho e Paulo Portas não teve a coragem de cortar a sério na estrutura da despesa pública e preferiu o caminho mais fácil do “enorme aumento de impostos”. Pois se a direita não o fez, porque o faria a esquerda, cuja governação depende justamente do aumento da despesa pública e da satisfação de todos os que vivem dela?

Já aqui o disse e volto a frisar: ainda está para nascer alguém com eles no sítio para pegar no touro pelos cornos e fazer a reforma do maior cancro do país. A famosa reforma do Estado que nem PS nem PSD querem fazer, jamais será feita porque isso implica o “despedimento” das clientelas partidárias.

Assim, PS, PCP e BE – a maioria que nos governa – chegaram a acordo para integrar 110 mil trabalhadores “precários” da Administração Central e Local nos quadros da Função Pública. Proclamam aos quatro ventos que a coisa será feita de modo gradual, em dois ou três anos, mas tal não impede a dimensão brutal da medida: é um aumento de quase 20% no número de funcionários públicos, sem qualquer estudo de viabilidade ou sustentabilidade financeira que o justifique.

Para demonstrar a enorme generosidade do Estado, o socialista Carlos César, presidente do partido, já referiu que a medida não fica por aqui e vai também abranger os precários do sector público empresarial. Sobre o número de funcionários envolvidos e quanto nos vai custar essa “generosidade”, sobre isso nem uma palavra. Mas isso não importa: como referiu um deputado do BE, o que importa é o princípio, não o custo.

E também não interessa saber o que vai fazer o Estado com toda esta gente. Para já, o que interessa é integrá-los no maravilhoso mundo da Função Pública: 35 horas semanais, emprego vitalício, cobertura de saúde melhorada para os trabalhadores e restante família através da ADSE, grande facilidade de “baixas”, progressões automáticas na carreira e grandes hipóteses de reforma antecipada devido ao “excepcional desgaste”. Basta ver o que aconteceu com todos os militares (que não dão um tiro há mais de quarenta anos), mas também forças de segurança e policiais, incluindo guardas-marinha, guardas-florestais, guardas de fronteira, GNR estacionados em Lisboa ocupados em fazer nada, membros dos serviços secretos ocupados em arranjar sarilhos, etc, etc. Todos com direito a reforma com pensão completa a partir dos 60 anos, seis anos mais cedo do que o comum dos cidadãos. Por excepcional desgaste, coitadinhos.

Os precários, como o nome indica, são pessoas que foram contratadas pelo Estado a título provisório. Os contratos foram feitos de livre vontade e a natureza expressa deles era a de não se transformarem em contratos definitivos. Isto inclui contratos a prazo, contratos de prestação de serviços para tarefas específicas, bolsas de estudo ou investigação, etc, etc. Certamente haverá casos em que a sucessiva renovação do vínculo precário acabou por criar a expectativas de que algum dia se poderia tornar definitivo. Mas a verdade é que não passava de uma expectativa e não de um direito, e também há muitos casos em que o vínculo só não era quebrado definitivamente por generosidade ou amizade, política ou pessoal, de quem deveria fazê-lo. A história das expectativas criadas tem muito que se lhe diga. Mas, a partir de agora, passa a ser doutrina: ou todos os futuros precários ficam com o direito de exigir igual tratamento ou o Estado tem de contratar directamente para o quadro, ficando impedido de o fazer apenas por um prazo curto, para acorrer a uma necessidade momentânea ou encomendar uma tarefa. Imagine-se uma empresa privada a ter de sobreviver nestas condições!

Volto a recordar: em 2011, o Estado português foi à falência por excesso de despesa, excesso de pessoal, excesso de clientela. E quem teve de pagar as consequências foram os contribuintes. Mais uma vez!

Mas, enquanto os contribuintes continuam a pagar os desmandos públicos, o Estado continua a comportar-se como se nada tivesse acontecido há cinco anos atrás. Com uma economia que não cresce desde o virar do século, a alternativa para satisfazer as exigências de um Estado obeso e clientelar é o imposto sobre tudo o que mexe e não mexe.

É verdade que o défice tem vindo paulatinamente a diminuir, mas enquanto não for igual a zero, ele é acrescentado à dívida.  E mais dívida significa mais juros, mais impostos para pagar, menos dinheiro para investir no que interessa, menos futuro para todos.

Tomemos como exemplo o caso dos transportes públicos, outro dos sectores protegidos pela troika partidária que nos governa. O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, sentou-se à mesa com o respectivo ministro e. juntos, acordaram repor tudo o que havia antes da falência pública, privilégio por privilégio, abuso por abuso, incluindo, suponho, um extraordinário “suplemento salarial” que consiste num prémio que é dado por cada dia que o trabalhador não falte ao trabalho, seja por “baixa” ou por greve. Regressa-se assim, por inteiro, à infame trilogia do sector dos transportes: é aquele em que os seus trabalhadores gozam de mais direitos e privilégios; aquele que mais endividado está e que mais caro sai aos contribuintes; e aquele que pior serviço presta aos utentes. Já nem falo dos milhões de prejuízos que esta empresas apresentam e que o Estado, na sua enorme generosidade, resolveu absorver para todos nós pagarmos.

Pensionistas, funcionários públicos, trabalhadores dos transportes públicos: é para eles que o Governo existe, é para eles que exclusivamente governa. É por eles que PCP e BE apoiam a solução de Governo. Andam todos muito contentes com os números da conjuntura económica, números esses que são bem melhores do que se poderia esperar há um ano atrás, há que reconhecer. Mas isso torna ainda mais intrigantes as preocupações com as nossas contas públicas tanto do Conselho de Finanças Públicas como da DBRS, a única agência de rating que não classifica a nossa dívida pública como lixo, o que nos permite ter acesso ao programa de compra de dívida do BCE, o nosso último balão de oxigénio.

O que os fará duvidar do optimismo reinante entre o Governo e os seus aliados? Será que eles suspeitam que um Estado endividado em 230% do PIB, que não consegue viver apenas com o que tem e que continua a crescer sustentado no aumento da dívida e no aumento dos impostos, ameaça novo estouro?

DAVID GILMOUR REGRESSA A POMPEIA 45 ANOS DEPOIS

No passado mês de Julho, dias 7 e 8, David Gilmour, ex-guitarrista e vocalista do lendário grupo rock britânico Pink Floyd, regressou ao antigo anfiteatro romano de Pompeia para duas actuações memoráveis incluídas na sua actual digressão “Rattle That Look”.

Pink Floyd - Pompeia 1971

A notícia de tão aguardado regresso às ruinas da cidade destruída pela erupção do Vesúvio no ano de 79 d.c. foi divulgada em Março passado pelo próprio ministro italiano da Cultura, Dario Franceschini, na sua conta do Twitter.

Entre 4 e 7 de Outubro de 1971, os Pink Floyd gravaram o filme-concerto “Live at Pompeii”, um registo baseado nos álbuns “Saucerful of Secrets” de 1968 e “Meddle” de 1971, e que viria a ser lançado no ano seguinte depois de algumas filmagens extras gravadas num estúdio de televisão em Paris terem sido incluídas.

Gilmour cidadão honorário

Este filme-concerto da autoria de Adrian Maben tem a particularidade de ter sido gravado num local icónico mas sem qualquer assistência.

Concerto em Pompeia

Quarenta e cinco anos depois, David Gilmour regressou a Pompeia para assinalar a data, só que desta vez perante uma audiência de vários milhares de pessoas. Para assinalar o acontecimento, o presidente da câmara local, Ferdinando Uliano, distinguiu o guitarrista com o título de cidadão honorário da cidade.

O alinhamento do concerto:

1 – 5 A.M.

2 – Rattle That Look

3 – Faces Of Stone

4 – What Do You Want From Me (Pink Floyd)

5 – The Blue

6 – The Great Gig In The Sky (Pink Floyd)

7 – A Boat Lies Waiting

8 – Wish You Were Here (Pink Floyd)

9 – Money (Pink Floyd)

10 – In Any Tongue

11 – High Hopes (Pink Floyd)

12 – One Of These Days (Pink Floyd)

13 – Shine On You Crazy Diamond (Parts I – V) (Pink Floyd)

14 – Fat Old Sun (Pink Floyd)

15 – Coming Back To Life (Pink Floyd)

16 – On An Island

17 – The Girl In The Yellow Dress

18 – Today

19 – Sorrow (Pink Floyd)

20 – Run Like Hell (Pink Floyd)

Encore:

21 – Time (Pink Floyd)

22 – Breathe (Reprise) (Pink Floyd)

23 – Comfortably Numb (Pink Floyd)

PORTUGAL AINDA TEM UMA DAS MAIORES TAXAS DE ANALFABETISMO NA EUROPA

Nos anos 70, um em cada quatro portugueses não sabia ler, o que representava uma taxa de 25%. Hoje, felizmente, são menos de 5%, mas Portugal continua no topo da tabela dos países europeus com maior taxa de analfabetismo.

Mais de quarenta anos depois do 25 de Abril, ainda há cerca de meio milhão de analfabetos em Portugal, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), baseados nos Censos de 2011.

A maioria é idosa e vive no interior do país. No entanto, existem mais 30 mil que ainda se encontram em idade activa, ou seja, com idades compreendidas entre os 18 e os 65 anos.

Fonte: Edenevaldo Alves

Apesar do atraso em comparação com a média europeia, a situação melhorou consideravelmente nas últimas décadas. “Em meados do século passado, Portugal encontrava-se numa situação muito mais desfavorável do que a dos países do norte da Europa em meados do século XIX”, refere o estudo do INE sobre “50 anos de Estatísticas da Educação”, sublinhando o atraso de um século em relação aos países mais desenvolvidos.

Durante a ditadura, cantar o hino e rezar faziam parte do dia-a-dia dos alunos. Todas as salas de aula tinham a fotografia de Salazar e todos sabiam a tabuada “de cor e salteado” assim como as terras que apareciam no mapa com as ex-colónias. Mas esta era uma realidade conhecida por poucos.

Na década de 50 do século passado metade das raparigas nunca chegou a conhecer uma sala de aulas, assim como 30% dos rapazes, apesar da lei definir que elas eram obrigadas a frequentar a escola até à 3ª classe e eles até à 4ª.

A situação foi gradualmente melhorando com campanhas de educação para adultos, a telescola a chegar às aldeias mais remotas, a redução do abandono escolar e o aumento da escolaridade obrigatória.

ENSINO CHEGA ÀS ALDEIAS REMOTAS

Foi ainda na década de 50 que surgiram as primeiras campanhas de educação para adultos mas, na década seguinte, saber ler e escrever ainda era um privilégio só ao alcance de alguns: quatro em cada dez mulheres eram analfabetas assim como 27% dos homens.

É nesta altura que o ensino chega aos lugares mais remotos através da telescola, usando a mais avançada tecnologia daquele tempo: a televisão.

Uma década depois, no dia da revolução dos cravos, 25% dos portugueses continuavam afastados dos saberes da escola.

Ainda do tempo do Estado Novo, o último ministro da Educação do regime, José Veiga Simão, elaborou um sistema de ensino que valorizava a educação pré-escolar, a formação dos professores e obrigava as crianças a estudar durante oito anos.

Uma das bandeiras da revolução foi a aposta na educação: em 40 anos a taxa de analfabetismo desceu de forma contínua, mas nunca atingiu o objectivo constitucional de uma escolarização universal.

Apesar de todos os avanços conseguidos de então para cá, continuamos a travar uma batalha que está longe de estar ganha. Há anos que se discutem as sistemáticas mudanças nas políticas educativas, a avaliação dos professores, o laxismo e a falta de exigência que ainda persiste no nosso sistema de ensino.

DEZ VEZES MAIS ALUNOS NO SECUNDÁRIO

Hoje, Portugal tem dez vezes mais alunos no ensino secundário do que a 25 de Abril de 1974. A taxa de analfabetismo chegou aos 9% em 2001 e, em apenas dez anos, desceu quase para metade (5%), mas Portugal continua a estar entre os países da Europa com mais pessoas sem saber ler nem escrever.

O Alentejo é a região mais problemática, com uma taxa de analfabetismo superior a 9%. Em Borba, por exemplo, um em cada dez habitantes não sabe ler nem escrever.

O oposto verifica-se na região de Lisboa. Ainda assim, não é a capital que apresenta a taxa mais baixa (3,19%). Por todo o país existem cidades com taxas de analfabetismo inferiores, como Valongo ou a Maia (ambos com 1,79%), Braga (2,62%), Vila Nova de Santo André (1,81%) ou Albufeira (2,77%).