CONTINUAMOS SEM APRENDER NADA

Segundo as palavras desse ilustre personagem chamado Mário Nogueira, o eterno ministro sindical da Educação, há cerca de 30 mil professores “precários” que serão integrados nos quadros do Estado, incluídos na lista de 110 mil “precários” que irão passar a funcionários públicos de pleno direito.

É uma história que promete assim ter um final feliz – para os ditos precários, para a FENPROF, para os sindicatos da Função Pública, para Mário Nogueira, Ana Avoila e toda a restante tropa fandanga, para o PCP (que aqui tem o seu eleitorado reservado e em nome do qual apoia o Governo) e para o BE e PS, que esperam pelas sobras.

Tanta gente feliz com uma medida tão simples! O que ainda ninguém conseguiu demonstrar foi é qual o interesse do Estado no meio disto tudo. Segundo um estudo encomendado pelo Ministério da Educação, daqui até 2021, o ensino, ou melhor, essa espécie de ensino que temos, primário e secundário, vai perder 110 mil alunos, exactamente o mesmo número de precários que vão passar a funcionários públicos.

Ou seja: vai haver menos 110 mil alunos nas nossa escolas e mais 30 mil professores para fazerem o quê, isso ninguém sabe. Continuamos todos à espera que estas “mentes brilhantes” nos venham explicar este pequeno grande pormenor…

Para quem tem a memória curta, convém recordar: em 2011, fruto de várias décadas a empurrar os problemas com a barriga e sem coragem para resolver os problemas de fundo, o Estado português declarou oficialmente falência e precisou de ajuda externa financeira pela 3ª vez em pouco mais de quarenta anos de democracia, recebendo 78 mil milhões de euros emprestados, os quais ainda estamos a pagar. Só em juros pagamos entre 8 e 9 mil milhões todos os anos, mais ou menos o mesmo que gastamos no orçamento para o Ministério da Saúde.

No acordo com os credores, ficou estabelecido que a regeneração das contas públicas se faria dois terços pelo lado da despesa e um terço pelo lado da receita. Porém, apesar da proclamada intensão de “ir mais além do que a troika”, o governo de Passos Coelho e Paulo Portas não teve a coragem de cortar a sério na estrutura da despesa pública e preferiu o caminho mais fácil do “enorme aumento de impostos”. Pois se a direita não o fez, porque o faria a esquerda, cuja governação depende justamente do aumento da despesa pública e da satisfação de todos os que vivem dela?

Já aqui o disse e volto a frisar: ainda está para nascer alguém com eles no sítio para pegar no touro pelos cornos e fazer a reforma do maior cancro do país. A famosa reforma do Estado que nem PS nem PSD querem fazer, jamais será feita porque isso implica o “despedimento” das clientelas partidárias.

Assim, PS, PCP e BE – a maioria que nos governa – chegaram a acordo para integrar 110 mil trabalhadores “precários” da Administração Central e Local nos quadros da Função Pública. Proclamam aos quatro ventos que a coisa será feita de modo gradual, em dois ou três anos, mas tal não impede a dimensão brutal da medida: é um aumento de quase 20% no número de funcionários públicos, sem qualquer estudo de viabilidade ou sustentabilidade financeira que o justifique.

Para demonstrar a enorme generosidade do Estado, o socialista Carlos César, presidente do partido, já referiu que a medida não fica por aqui e vai também abranger os precários do sector público empresarial. Sobre o número de funcionários envolvidos e quanto nos vai custar essa “generosidade”, sobre isso nem uma palavra. Mas isso não importa: como referiu um deputado do BE, o que importa é o princípio, não o custo.

E também não interessa saber o que vai fazer o Estado com toda esta gente. Para já, o que interessa é integrá-los no maravilhoso mundo da Função Pública: 35 horas semanais, emprego vitalício, cobertura de saúde melhorada para os trabalhadores e restante família através da ADSE, grande facilidade de “baixas”, progressões automáticas na carreira e grandes hipóteses de reforma antecipada devido ao “excepcional desgaste”. Basta ver o que aconteceu com todos os militares (que não dão um tiro há mais de quarenta anos), mas também forças de segurança e policiais, incluindo guardas-marinha, guardas-florestais, guardas de fronteira, GNR estacionados em Lisboa ocupados em fazer nada, membros dos serviços secretos ocupados em arranjar sarilhos, etc, etc. Todos com direito a reforma com pensão completa a partir dos 60 anos, seis anos mais cedo do que o comum dos cidadãos. Por excepcional desgaste, coitadinhos.

Os precários, como o nome indica, são pessoas que foram contratadas pelo Estado a título provisório. Os contratos foram feitos de livre vontade e a natureza expressa deles era a de não se transformarem em contratos definitivos. Isto inclui contratos a prazo, contratos de prestação de serviços para tarefas específicas, bolsas de estudo ou investigação, etc, etc. Certamente haverá casos em que a sucessiva renovação do vínculo precário acabou por criar a expectativas de que algum dia se poderia tornar definitivo. Mas a verdade é que não passava de uma expectativa e não de um direito, e também há muitos casos em que o vínculo só não era quebrado definitivamente por generosidade ou amizade, política ou pessoal, de quem deveria fazê-lo. A história das expectativas criadas tem muito que se lhe diga. Mas, a partir de agora, passa a ser doutrina: ou todos os futuros precários ficam com o direito de exigir igual tratamento ou o Estado tem de contratar directamente para o quadro, ficando impedido de o fazer apenas por um prazo curto, para acorrer a uma necessidade momentânea ou encomendar uma tarefa. Imagine-se uma empresa privada a ter de sobreviver nestas condições!

Volto a recordar: em 2011, o Estado português foi à falência por excesso de despesa, excesso de pessoal, excesso de clientela. E quem teve de pagar as consequências foram os contribuintes. Mais uma vez!

Mas, enquanto os contribuintes continuam a pagar os desmandos públicos, o Estado continua a comportar-se como se nada tivesse acontecido há cinco anos atrás. Com uma economia que não cresce desde o virar do século, a alternativa para satisfazer as exigências de um Estado obeso e clientelar é o imposto sobre tudo o que mexe e não mexe.

É verdade que o défice tem vindo paulatinamente a diminuir, mas enquanto não for igual a zero, ele é acrescentado à dívida.  E mais dívida significa mais juros, mais impostos para pagar, menos dinheiro para investir no que interessa, menos futuro para todos.

Tomemos como exemplo o caso dos transportes públicos, outro dos sectores protegidos pela troika partidária que nos governa. O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, sentou-se à mesa com o respectivo ministro e. juntos, acordaram repor tudo o que havia antes da falência pública, privilégio por privilégio, abuso por abuso, incluindo, suponho, um extraordinário “suplemento salarial” que consiste num prémio que é dado por cada dia que o trabalhador não falte ao trabalho, seja por “baixa” ou por greve. Regressa-se assim, por inteiro, à infame trilogia do sector dos transportes: é aquele em que os seus trabalhadores gozam de mais direitos e privilégios; aquele que mais endividado está e que mais caro sai aos contribuintes; e aquele que pior serviço presta aos utentes. Já nem falo dos milhões de prejuízos que esta empresas apresentam e que o Estado, na sua enorme generosidade, resolveu absorver para todos nós pagarmos.

Pensionistas, funcionários públicos, trabalhadores dos transportes públicos: é para eles que o Governo existe, é para eles que exclusivamente governa. É por eles que PCP e BE apoiam a solução de Governo. Andam todos muito contentes com os números da conjuntura económica, números esses que são bem melhores do que se poderia esperar há um ano atrás, há que reconhecer. Mas isso torna ainda mais intrigantes as preocupações com as nossas contas públicas tanto do Conselho de Finanças Públicas como da DBRS, a única agência de rating que não classifica a nossa dívida pública como lixo, o que nos permite ter acesso ao programa de compra de dívida do BCE, o nosso último balão de oxigénio.

O que os fará duvidar do optimismo reinante entre o Governo e os seus aliados? Será que eles suspeitam que um Estado endividado em 230% do PIB, que não consegue viver apenas com o que tem e que continua a crescer sustentado no aumento da dívida e no aumento dos impostos, ameaça novo estouro?

DAVID GILMOUR REGRESSA A POMPEIA 45 ANOS DEPOIS

No passado mês de Julho, dias 7 e 8, David Gilmour, ex-guitarrista e vocalista do lendário grupo rock britânico Pink Floyd, regressou ao antigo anfiteatro romano de Pompeia para duas actuações memoráveis incluídas na sua actual digressão “Rattle That Look”.

Pink Floyd - Pompeia 1971

A notícia de tão aguardado regresso às ruinas da cidade destruída pela erupção do Vesúvio no ano de 79 d.c. foi divulgada em Março passado pelo próprio ministro italiano da Cultura, Dario Franceschini, na sua conta do Twitter.

Entre 4 e 7 de Outubro de 1971, os Pink Floyd gravaram o filme-concerto “Live at Pompeii”, um registo baseado nos álbuns “Saucerful of Secrets” de 1968 e “Meddle” de 1971, e que viria a ser lançado no ano seguinte depois de algumas filmagens extras gravadas num estúdio de televisão em Paris terem sido incluídas.

Gilmour cidadão honorário

Este filme-concerto da autoria de Adrian Maben tem a particularidade de ter sido gravado num local icónico mas sem qualquer assistência.

Concerto em Pompeia

Quarenta e cinco anos depois, David Gilmour regressou a Pompeia para assinalar a data, só que desta vez perante uma audiência de vários milhares de pessoas. Para assinalar o acontecimento, o presidente da câmara local, Ferdinando Uliano, distinguiu o guitarrista com o título de cidadão honorário da cidade.

O alinhamento do concerto:

1 – 5 A.M.

2 – Rattle That Look

3 – Faces Of Stone

4 – What Do You Want From Me (Pink Floyd)

5 – The Blue

6 – The Great Gig In The Sky (Pink Floyd)

7 – A Boat Lies Waiting

8 – Wish You Were Here (Pink Floyd)

9 – Money (Pink Floyd)

10 – In Any Tongue

11 – High Hopes (Pink Floyd)

12 – One Of These Days (Pink Floyd)

13 – Shine On You Crazy Diamond (Parts I – V) (Pink Floyd)

14 – Fat Old Sun (Pink Floyd)

15 – Coming Back To Life (Pink Floyd)

16 – On An Island

17 – The Girl In The Yellow Dress

18 – Today

19 – Sorrow (Pink Floyd)

20 – Run Like Hell (Pink Floyd)

Encore:

21 – Time (Pink Floyd)

22 – Breathe (Reprise) (Pink Floyd)

23 – Comfortably Numb (Pink Floyd)

PORTUGAL AINDA TEM UMA DAS MAIORES TAXAS DE ANALFABETISMO NA EUROPA

Nos anos 70, um em cada quatro portugueses não sabia ler, o que representava uma taxa de 25%. Hoje, felizmente, são menos de 5%, mas Portugal continua no topo da tabela dos países europeus com maior taxa de analfabetismo.

Mais de quarenta anos depois do 25 de Abril, ainda há cerca de meio milhão de analfabetos em Portugal, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), baseados nos Censos de 2011.

A maioria é idosa e vive no interior do país. No entanto, existem mais 30 mil que ainda se encontram em idade activa, ou seja, com idades compreendidas entre os 18 e os 65 anos.

Fonte: Edenevaldo Alves

Apesar do atraso em comparação com a média europeia, a situação melhorou consideravelmente nas últimas décadas. “Em meados do século passado, Portugal encontrava-se numa situação muito mais desfavorável do que a dos países do norte da Europa em meados do século XIX”, refere o estudo do INE sobre “50 anos de Estatísticas da Educação”, sublinhando o atraso de um século em relação aos países mais desenvolvidos.

Durante a ditadura, cantar o hino e rezar faziam parte do dia-a-dia dos alunos. Todas as salas de aula tinham a fotografia de Salazar e todos sabiam a tabuada “de cor e salteado” assim como as terras que apareciam no mapa com as ex-colónias. Mas esta era uma realidade conhecida por poucos.

Na década de 50 do século passado metade das raparigas nunca chegou a conhecer uma sala de aulas, assim como 30% dos rapazes, apesar da lei definir que elas eram obrigadas a frequentar a escola até à 3ª classe e eles até à 4ª.

A situação foi gradualmente melhorando com campanhas de educação para adultos, a telescola a chegar às aldeias mais remotas, a redução do abandono escolar e o aumento da escolaridade obrigatória.

ENSINO CHEGA ÀS ALDEIAS REMOTAS

Foi ainda na década de 50 que surgiram as primeiras campanhas de educação para adultos mas, na década seguinte, saber ler e escrever ainda era um privilégio só ao alcance de alguns: quatro em cada dez mulheres eram analfabetas assim como 27% dos homens.

É nesta altura que o ensino chega aos lugares mais remotos através da telescola, usando a mais avançada tecnologia daquele tempo: a televisão.

Uma década depois, no dia da revolução dos cravos, 25% dos portugueses continuavam afastados dos saberes da escola.

Ainda do tempo do Estado Novo, o último ministro da Educação do regime, José Veiga Simão, elaborou um sistema de ensino que valorizava a educação pré-escolar, a formação dos professores e obrigava as crianças a estudar durante oito anos.

Uma das bandeiras da revolução foi a aposta na educação: em 40 anos a taxa de analfabetismo desceu de forma contínua, mas nunca atingiu o objectivo constitucional de uma escolarização universal.

Apesar de todos os avanços conseguidos de então para cá, continuamos a travar uma batalha que está longe de estar ganha. Há anos que se discutem as sistemáticas mudanças nas políticas educativas, a avaliação dos professores, o laxismo e a falta de exigência que ainda persiste no nosso sistema de ensino.

DEZ VEZES MAIS ALUNOS NO SECUNDÁRIO

Hoje, Portugal tem dez vezes mais alunos no ensino secundário do que a 25 de Abril de 1974. A taxa de analfabetismo chegou aos 9% em 2001 e, em apenas dez anos, desceu quase para metade (5%), mas Portugal continua a estar entre os países da Europa com mais pessoas sem saber ler nem escrever.

O Alentejo é a região mais problemática, com uma taxa de analfabetismo superior a 9%. Em Borba, por exemplo, um em cada dez habitantes não sabe ler nem escrever.

O oposto verifica-se na região de Lisboa. Ainda assim, não é a capital que apresenta a taxa mais baixa (3,19%). Por todo o país existem cidades com taxas de analfabetismo inferiores, como Valongo ou a Maia (ambos com 1,79%), Braga (2,62%), Vila Nova de Santo André (1,81%) ou Albufeira (2,77%). 

MICHAEL PHELPS – A LENDA

Natural de Baltimore, estado do Maryland, Estados Unidos da América, Michael Fred Phelps II nasceu a 30 de Junho de 1985 e é um dos maiores desportistas de todos os tempos. Especialista em 100m e 200m mariposa (borboleta), 200m e 400m estilos (medley), 4x100m estilos e 4x200m estilos, 200m livres, 4x100m livres e 4x200m livres, Phelps viria a marcar a história para sempre, deixando um legado difícil de superar. 

Michael Fred Phelps

Quebrou trinta e sete recordes mundiais e conquistou o maior número de medalhas de ouro (8) olímpicas numa única edição, feito alcançado nos Jogos de Pequim, na China, em Agosto de 2008. Com este resultado, Phelps superou as sete medalhas de ouro de outro nome lendário da natação e seu compatriota, Mark Spitz, conquistadas nos Jogos Olímpicos de Munique, em 1972.

Michael Phelps em competição

Filho de Fred Phelps e de Debbie Davisson Phelps, Michael começou a nadar com 7 anos, influenciado pelas suas duas irmãs mais velhas, Whitney e Hilary. Rapidamente se destacou como um excelente nadador, e quando tinha 10 anos de idade, bateu o recorde nacional de natação para a idade dele. Enquanto crescia, Phelps foi batendo sucessivos recordes e, com apenas 15 anos, consegue classificar-se para as Olimpíadas de 2000, em Sydney. Consegue um 5º lugar na final de 200m mariposa (borboleta). Cinco meses após os jogos, aos 15 e 9 meses de idade, bate o recorde desta mesma prova, tornando-se o mais novo nadador de todos os tempos a bater um recorde mundial de natação.

Phelps em 200m Mariposa

Dotado de um corpo particularmente propício para a natação, Phelps mede 1,93m e pesa 88 Kg. Com um tronco longo, linha de cintura baixa e pernas proporcionalmente curtas, acresce o facto de possuir braços excepcionalmente compridos, com uma envergadura de 2,01m. Os seus pés medem 29,8 cm aproximadamente, equivalente a calçar o número 48. Além disso, é ainda portador de hipermobilidade, sendo a sua flexibilidade de braços e pernas comparável à de um bailarino clássico.

Reacção de Phelps ao qualificar-se para o Rio 2016

Também conhecido por a “Bala de Baltimore” ou o “Peixe Voador”, Phelps bateu todos os recordes que tinha a bater. Quando obteve a sua 19ª medalha olímpica nos Jogos de Londres, em 2012, quebrou o anterior recorde que pertencia a Larissa Latynina, ginasta da antiga União Soviética das décadas de 50 e 60, que detinha um total de dezoito.

Phepls - O nadador completo

Ainda nos Jogos de Londres, venceu a prova de 200m estilos, tornando-se no primeiro nadador a conquistar o título olímpico três vezes consecutivas na mesma especialidade a nível individual, feito que já tinha conseguido na prova colectiva, a estafeta 4x200m livres.

Anunciou a sua retirada após Londres 2012, a quarta olimpíada da sua carreira, mas não consegue resistir aos apelos da mãe e regressa às competições em 2014 para começar a sua preparação para o Rio 2016.

Phelps o atleta mais medalhado das Olimpíadas 

Nos Jogos do Rio de Janeiro, ao ganhar nos 4x200m livres, Phelps torna-se no mais medalhado olímpico por equipas, deixando para trás a também nadadora norte-americana Jenny Thompson, que conquistou 8 ouros por equipas.

Mais uma medalha de ouro - Rio 2016

Ainda nos Jogos do Rio, com uma vitória nos 200m mariposa (borboleta), torna-se no nadador mais velho (31 anos e 40 dias) a ganhar uma medalha de ouro olímpica em provas individuais de natação, quebrando uma marca que já vinha dos Jogos de 1920.

Finalmente, com o ouro conquistado na prova de 200m estilos (medley), a 13ª em provas olímpicas individuais, Phelps superou uma marca que já durava há pelo menos 2168 anos e que vinha do tempo da Grécia antiga. Entre os anos de 164 e 152 A.C., Leônidas de Rodes conquistou 12 vitórias olímpicas em provas individuais.

O maior da História

Para lá de todos os títulos conquistados e dos recordes batidos em Campeonatos Nacionais e Mundiais, feitos que lhe renderam qualquer coisa como 43 ouros, 11 pratas e 1 bronze, Michael Phelps é o atleta mais medalhado na história dos Jogos Olímpicos com 23 medalhas de ouro, 3 de prata e 2 de bronze. Foi ainda eleito nadador do ano em 2003, 2004, 2006 e 2007.

Phelps inicia mais uma prova

De acordo com vários artigos publicados, o melhor nadador da história treina praticamente todos os dias, 6 a 7 horas seguidas, e ingere alimentos que lhe dão um suporte energético de cerca de 12.000 kcal por dia, o equivalente a cinco vezes mais as necessidades de um homem adulto médio.

Phelps nos 200m Mariposa

Jogos Olímpicos de Sydney 2000

   

- 5º Lugar nos 200m mariposa (borboleta)

Jogos Olímpicos de Atenas 2004

  

 - 6 medalhas de ouro e 2 de bronze

Jogos Olímpicos de Pequim 2008

   

- 8 medalhas de ouro

Jogos Olímpicos de Londres 2012

   

- 4 medalhas de ouro e 2 de prata

Jogos Olímpicos do Rio 2016

   

- 5 medalhas de ouro e 1 de prata

Texto baseado na página da WIKIPÉDIA

Os incêndios

Todos os anos, na altura do Verão, a tragédia repete-se com o flagelo dos incêndios. A falta de uma política efectiva para combater este problema é sempre discutida no calor do momento, mas rapidamente entra no esquecimento mal chegam as primeiras chuvas. 

Todos os anos, sem excepção, assistimos ao mesmo filme. O desordenamento da floresta e do território, os interesses obscuros, a falta de meios, a inoperância das câmaras municipais, a incompetência dos governos, o laxismo e a incúria das pessoas são sempre usados para esconder um grave problema que dura há demasiado tempo. Já é tempo mais do que suficiente para acabar com esta pouca vergonha! De retórica está o mundo cheio, já dizia o outro!

Uma imagem recorrente no Verão em Portugal

Não temos meios eficazes para o combate de incêndios! Os bombeiros estão relativamente bem equipados para incêndios de baixa e média intensidade, mas quando se trata de grandes incêndios os problemas reais ficam evidentes. O exército que podia muito bem ser utilizado na vigilância e prevenção desta calamidade, permanece enfiada nos quartéis à espera que chova… A Força Aérea acabou de nos dar uma novidade como se andássemos todos distraídos e ainda não soubéssemos: não tem meios para o combate!

Não sei se alguém já reparou, mas aqueles locais que estão directamente sob a alçada do Estado, como por exemplo o Parque Natural do Gerês ou o da Serra da Estrela, são sempre locais onde o fogo é uma realidade todos os anos. Quando o Estado não consegue preservar os seus domínios, seja por incúria ou por falta de meios, como pode vir exigir que outros o façam quando se trata de privados?

A nossa comunicação social também não ajuda. Como há falta de assunto nesta altura do ano (mas não só), o acéfalo jornalismo que nos rodeia – principalmente o das televisões – senta-se à espera que este mísero país comece a arder para montar arraiais à volta da fogueira com os seus directos inflamados para explorar a desgraça alheia, o drama e o pânico das populações em desespero. Tudo, claro, acompanhado com muitas imagens de labaredas e fumaça para compor o cenário. É o quanto mais dramático melhor!

Ainda não tinha começado este triste fado é já as televisões davam ênfase ao baixo número de incêndios verificados este ano, bem como à baixa área ardida. Nunca lhes passa pela cabeça vazia que estão a acordar moscas que estão a dormir. Nunca lhes passa pela cabeça vazia que quanto mais empolam o assunto, quanto mais destaque dão, mais incêndios temos.

Depois da “orgia” vertiginosa das imagens dantescas que são os incêndios, da exploração até à exaustão dos dramas pessoais e da crónica verborreia sobre tudo e sobre nada, eis que chega a vez de se discutir o problema do funcionamento da justiça (ou a falta dela) perante este flagelo sem fim à vista.

Bombeiro no combate às chamas

São bastante comuns as dissertações sobre notícias que saem todos os dias dizendo que a PJ deteve “x” suspeitos; que foram presentes a tribunal “y” pessoas suspeitas disto e daquilo. Tudo conversa para entreter a malta.

Para quê tanto trabalho se no outro dia as notícias passam a ser: incendiário vai aguardar a sentença em liberdade; pena suspensa para incendiário; atenuantes deixam incendiário confesso a cumprir pena em casa.

Quando termina o período critico, os retratos do país em chamas são rapidamente esquecidos até ao ano seguinte. Um ano com poucos fogos e o mais provável é que o homem ou mulher que se sentou no banco dos réus seja mandado para casa com um castigo irrisório e o tradicional conselho: o melhor é tratar-se.

O pânico causado às populações em desespero, os seus bens destruídos, a perda e a devastação do património que é de todos já fazem parte do passado.

O risco de bombeiros e civis mortos já passou e o que sobrou foi alguém que não bate bem da bola, alguém que cedeu a um mau instinto, que agiu em desespero, que reincidiu porque não teve alternativa. E a justiça condescendente, faz-se branda. Mantém a mão demasiado leve para quem destrói tanto num impulso. Num quadro em que três quartos dos fogos têm origem criminosa – números do ano passado do presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses -, é extraordinário que haja pouco mais de 50 pessoas detidas por esse crime.

À semelhança do que acontece nos Estados Unidos, em muitos países europeus o fogo posto já é considerado como um dos crimes mais graves, sendo os responsáveis punidos de acordo com essa premissa. Prisão perpétua, dita a lei em Inglaterra, em França e na Alemanha sempre que o incêndio resulta na morte de alguém; 10, 20, 30 anos atrás das grades noutros casos, dependendo da intenção e da gravidade das perdas. 

Aqui, porém, o fogo posto ainda é visto como um crime menor, passível de ser resolvido com repreensões, multas e penas suspensas. É isto que é preciso mudar. Um incendiário reincidente ou apanhado em flagrante não pode ficar em liberdade nem sequer enquanto espera pela sentença. Os castigos têm de ser exemplares para se tornarem desencorajadores do crime, o tratamento de distúrbios compulsivos, obrigatório. E isto não passa apenas por endurecer a lei, há que moldar mentalidades. Há que entender que um incendiário é um perigoso criminoso.

Imagem do incêndio no Funchal 2016

Eu, pela parte que me toca, sempre defendi um método bem mais simples e muito mais eficaz! Talvez seja demasiado radical para a cabeça de muita gente, mas certamente que se poupava tempo e evitaria despesas extra para um país falido e sem salvação: em vez de apanharem esta gente e levá-la perante um juiz, o melhor era atá-las a um pinheiro e deixá-las lá a assar. Estou convencido que se fizessem isso a dois ou três o problema dos incêndios esta resolvido!

Uma última palavra de apresso para os bombeiros voluntários e todas as restantes entidades envolvidas no combate a esta praga que, a troco de nada e pondo muitas vezes a sua própria vida em risco, defendem aquele que é um património de todos, mas que alguns teimam em distruir!

O texto duro e obrigatório que temos de ler sobre a Alemanha e o dinheiro

Frankfurt é o coração da finança europeia e sede
das novas instalações do Banco Central Europeu
Foto Tiago Miranda

Pedimos a um especialista alemão que escrevesse sobre o futuro do Deutsche Bank a propósito da sombra que também sobre ele agora cai nesta Europa da crise monetária. Heiner Flassbeck, economista, ex-secretário de Estado das Finanças e ex-conselheiro de Oskar Lafontaine sobre a reforma do Sistema Monetário Europeu, respondeu-nos que o Deutsche Bank é um pormenor num contexto alargado. E contrapropôs este texto longo, técnico, duro e obrigatório que analisa em profundidade a origem da crise do euro e consequentemente da Europa. Flassbeck coloca a Alemanha no coração da origem da crise da moeda única, revela o segredo do crescimento alemão nos últimos 15 anos (“o país tem operado uma política de ‘pedinchar ao vizinho’, mas só de pois de ter ‘pedinchado ao seu próprio povo’ essencialmente através do congelamento dos salários - este é o segredo do sucesso alemão dos últimos 15 anos”) e diz que sem um ajustamento da maior economia europeia o fim da União ganha contornos de possibilidade real. A perspetiva de desintegração e o decorrente colapso da união já não podem ser ignorados, defende Flassbeck

Texto Heiner Flassbeck

Os últimos sete anos têm sido um período tumultuoso para a Europa e o desassossego está longe de ter acabado. A crise global que começou em 2007 conduziu a um choque financeiro agudo em 2008-2009, o qual inaugurou uma recessão em todo o mundo. A Europa – incluindo a Alemanha – foi atingida em pleno quando o crédito contraiu e o comércio mundial retraiu. A verdadeira crise na Europa, no entanto, começou em 2009-2010 quando a recessão induziu o agravamento das finanças públicas, desencadeando uma crise gigantesca na zona euro.

CRISE SEM FIM À VISTA

Havia poucas dúvidas no início de 2015 de que a crise da União Económica e Monetária Europeia (UEM) não tinha desaparecido. Medidas pouco ortodoxas tomadas pelo Banco Central Europeu (BCE), em particular a sua promessa de fazer “o que fosse necessário” para estabilizar o sistema monetário em 2012, acalmaram os mercados financeiros e forneceram espaço para que a política económica agisse de forma estabilizadora.

Apesar disso, ao nível das instituições europeias parece estar a crescer a consciência de que são necessárias mudanças radicais para tornar o sistema mais resistente. E até além da obsessão tradicional com os défices fiscais e dívidas dos governos, a adopção de um mecanismo de aviso precoce para lidar com o núcleo do problema foi accionado com bastante rapidez. A introdução de um Procedimento por Desequilíbrios Macroeconómicos, destinado a lidar com os saldos de conta corrente existentes e futuros e orientar os Estados-membros no sentido de um comércio mais equilibrado, significou algum progresso na compreensão de que uma união monetária requer, acima de tudo, coordenação da evolução dos preços e dos salários.

Heiner Flassbeck - A Alemanha tem de se reajustar, previne
 o economista
Foto Michael  Buholzer / Reuters

OS PRINCÍPIOS MONETÁRIOS NUCLEARES DA UEM

Uma união monetária é antes e acima de tudo uma união de países que querem abdicar das suas moedas nacionais com o objectivo de criar uma moeda comum. Abdicar de uma moeda nacional implica renunciar ao direito de as autoridades nacionais imprimirem moedas e notas e, deste modo, implantar dinheiro nacional (dinheiro fiat). Entrar numa união monetária também implica abdicar dos objectivos de inflação nacionais e concordar com uma meta de inflação comum de uma união.

Quais são as maiores determinações da inflação? A prova mais importante é a correlação alta e estável entre a taxa de crescimento do custo das unidades de trabalho (CUT) e a taxa de inflação. Os custos da unidade de trabalho parecem ser a determinante crucial dos movimentos gerais de preço nas economias nacionais, bem como em grupos de economias. Se a forte correlação entre o CUT e a inflação fosse reconhecida e colocada no coração da análise macroeconómica, tornar-se-ia claro que o principal requisito para unidade monetária de sucesso não seria o controlo sobre os assuntos monetários, mas a gestão das receitas e salários nominais. Para ser específico, o objectivo de inflação comum para a UEM foi definido pelo BCE a uma taxa próxima de 2%. Isto implicava que a regra de ouro para o crescimento salarial em cada economia seria a soma do crescimento de produtividade nacional mais 2%. Por esta medida, não ocorreriam as grandes discrepâncias de inflação que levam às discrepâncias de competitividade entre os Estados-membros.

Indústria - A SIEMENS é um dos gigantes alemães
 que contribuiu para que o país não
baixasse as exportações
Foto Sean Gallup / Reuters

A ALEMANHA COMO FONTE DA CRISE DA ZONA EURO

As preparações para a UEM foram profundamente falhadas porque em vez de se discutirem em detalhe as implicações de uma união monetária e em vez de se criarem as instituições necessárias para gerir com sucesso uma tal união, o debate político e as decisões tomadas nos anos até 1997 – altura em que os critérios para a entrada tinham de estar cumpridos – na realidade focaram-se na política fiscal. Enfatizou-se em particular a limitação dos défices do sector público a 3% do PIB, enquanto a necessidade de evitar os diferencias de inflação e garantir a capacidade de os Estados-membros cumprirem ao longo do tempo os objectivos comuns de inflação foram olhados como questões muito menos importantes para o suave funcionamento da UEM.

A Alemanha, com a sua intolerância absoluta a que a inflação excedesse os 2% e a sua tradição monetária dogmática, silenciou qualquer outro ponto de vista sobre a inflação. No entanto, a Alemanha, o maior país da União Europeia e o bastião da estabilidade de várias décadas, decidiu experimentar um novo modo de combater o seu alto nível de desemprego. Em conjunto com os empresários, o Governo pressionou os sindicatos para tentar restringir o crescimento nominal e real dos salários.

DIFERENÇAS SENSÍVEIS

A nova abordagem alemã ao mercado de trabalho coincidiu com a introdução formal da união monetária, o que levou consequentemente a enormes divergências nos custos nominais de unidades de trabalho entre os membros da UEM. A principal causa destas divergências foi o simples facto de os custos nominais das unidades de trabalho, a mais importante determinante de preços e competitividade, se terem mantido essencialmente sem oscilações desde o início da UEM. Em contraste, a maioria dos países da Europa do Sul tinha um crescimento nominal de salários que excedia o crescimento da produtividade nacional mais o objectivo de inflação acordada em comum de 2% por uma margem baixa, mas bastante estável. França foi o único país que cumpriu exactamente o objectivo de crescimento nominal dos salários. Os salários franceses subiram em paralelo com a performance da produtividade mais o objectivo de inflação do BCE a uma taxa perto de 2%.

Embora a divergência anual entre os aumentos nos custos de unidades de trabalho fosse relativamente pequena, a dinâmica dessa “pequena” divergência anual é capaz de, com o tempo, produzir diferenças enormes. No final da primeira década de UEM, o custo e diferença de preço entre a Alemanha e a Europa do Sul chegava aos 25% e entre a Alemanha e França chegava aos 15%. Por outras palavras, a taxa de câmbio real da Alemanha tinha baixado muito significativamente, embora as moedas nacionais já não existissem na UEM. A divergência no crescimento dos custos das unidades de trabalho já não existiam no seio da UEM. A divergência no crescimento dos custos das unidades era naturalmente reflectida nas divergências de preço equivalentes. Assim, a UEM como um todo alcançou quase na perfeição o objectivo de inflação de 2%, mas as diferenças de inflação nacionais no seio da união foram muito sensíveis.

Tumultos - Na Europa do Sul multiplicaram-se
 as manifestações antieuropeístas
com a Grécia à cabeça
Foto Yannis Behrakis / Reuters

É inegável que a depreciação real que aconteceu na Alemanha teve um enorme impacto nos fluxos de comércio. Com os custos de unidades de trabalho na Alemanha mais baixos relativamente aos dos outros países por uma margem crescente, as exportações alemãs floresceram enquanto as importações abrandaram. Os países na Europa do Sul e também França e Itália começaram a registar défices comerciais e de conta corrente crescentes e sofreram enormes perdas nas suas quotas dos mercados internacionais. A Alemanha, ao contrário, conseguiu preservar a sua quota apesar da competição global crescente com a China e com outros mercados emergentes. Num casulo, a Alemanha tem operado uma política de “pedinchar ao vizinho”, mas só depois de ter “pedinchado ao seu próprio povo” essencialmente através do congelamento dos salários. Este é o segredo do sucesso alemão dos últimos 15 anos.

O comércio dentro da Europa tinha sido bastante equilibrado até ao início da união monetária e ao longo de muitos anos antes disso. A UEM marcou o início de um período de desequilíbrios rapidamente crescentes. Até após o choque da crise financeira e dos seus devastadores efeitos no comércio mundial, que são claramente visíveis no equilíbrio alemão, a tendência de fundo manteve-se sem mudar. A conta-corrente alemã continuou a aumentar depois de 2010 e até alcançou um novo recorde em 2015, da ordem dos 250 mil milhões de euros, um valor próximo de 9% do PIB.

A ALEMANHA TEM DE SE AJUSTAR

Num mundo de taxas cambiais flutuantes ou ajustáveis, nenhum país pode ganhar uma vantagem permanente relativamente a outro país se este último tivesse a opção de ajustar as suas taxas cambiais de acordo com os diferencias da inflação. Isto significa que seriam inúteis todas as tentativas para melhorar a competitividade por via de corte ou moderação de salários na UEM como um todo. E, no entanto, esta foi precisamente a abordagem escolhida pela Europa como saída para a crise. Foi também uma má opção porque o corte salarial na maioria dos países devedores conduziu a quebras severas na procura doméstica, que é mais importante do que a procura externa. A restrição dos salários foi contraproducente em economias com uma taxa de exportação do PIB muito inferior a 50%.

Numa união monetária, um país com uma taxa de exportação baixa que enfrente problemas de défice de conta-corrente muito alto devido a uma moeda implicitamente sobrevalorizada fica sem saída. O ajuste dos salários para baixo, por vezes erroneamente chamados “desvalorização interna”, não só não é solução como também destrói tanto a procura interna como a produção antes que venha a trazer algum alívio através de aumento das exportações.

É por isto que o processo de ajustamento no seio da UEM tem de ser pelo menos simétrico. Significa que o país que tenha implicitamente desvalorizado a sua taxa cambial – a Alemanha – teria de fazer um forte esforço de ajuste crescente, isto é, aumento de salários, enquanto outros países teriam de ajustar lentamente para baixo.

Troika - A verificação aos países devedores pelos peritos
 da troika (Comissão Europeia, BCE e FMI)
 é uma das imagens de separação entre Norte e Sul
Foto Tiago Miranda

O incentivo mais fiável para o sucesso dos esforços de ajustamento em ambos os casos seria de novo o objectivo de inflação. Se o objectivo de inflação comum não fosse questionado, para restaurar a competitividade internacional dos défices dos países seria necessário aumentar os custos das unidades de trabalho e inflação no país com excedente ao ponto de se conseguir alcançar o balanço externo em ambos os lados da união monetária (incluindo os primeiros dez anos).

UEM DIRIGE-SE PARA O DESASTRE

Em meados de 2016, o desemprego na EU continuava nos 10%. Em Espanha e na Grécia, o desemprego estava acima dos 20% e o desemprego jovem era superior a uns extraordinários 50%. Mais do que qualquer outra coisa, estes números mostram o insucesso da EU na luta contra este problema que emergiu como a “crise da zona euro”. Enquanto a queda significativa de crescimento e emprego foi inicialmente provocada pela crise global de 2007-2009, após 2010 as nações devedoras da UEM ficaram privadas de meios para combater a recessão e foram forçadas a adoptar políticas pró-cíclicas numa escala que não se via desde os anos 30.

O mantra alemão que diz “a austeridade é a única solução” foi aplicado a todos os países, que foram forçados a pedir ajuda quando acabou o seu acesso aos mercados globais, ou quando ele lhes foi vedado de facto pelas altíssimas taxas de juro. A obsessão com os aparentes problemas fiscais dominou o debate e as condições que foram exigidas pela troika e pelo Eurogrupo para abrir os cofres das nações credoras concentrou-se na consolidação a qualquer preço e o mais rápido possível dos orçamentos públicos dos países do défice.

“As divergências acumuladas durante os primeiros anos da UEM e a terrível natureza dos programas de ajustamento puseram em questão a própria sobrevivência da EU”

Com a persistência do domínio alemão dos mercados de exportação e dada a recusa alemã de ajustar o seu próprio modelo económico, o futuro da zona euro parece sombrio. A falta de instrumentos de política para atacar a recessão, o condicionamento dos programas de ajustamento impostos às economias em crise, o próprio ajustamento “estrutural” disfuncional e a perspectica de deflação continuada aumentaram os custos de permanecer na UEM ao ponto de a subida política de direita ameaçarem a democracia e a União Europeia. O insucesso na descida das taxas de desemprego e a crescente pobreza abriu caminho aos partidos de direita populistas e antieuropeus, tanto nos países credores como nos devedores. Contra esse perigo, os benefícios de ser membro da UEM são pequenos e, mais importante ainda, estão a diminuir depressa.

Em resumo, as divergências acumuladas durante os primeiros anos da UEM e a terrível natureza dos programas de ajustamento puseram em questão a própria sobrevivência da EU. E, no entanto, os líderes europeus parecem alheios a isso. Parecem ainda menos disponíveis para empreenderem um esforço político para inverter a economia em geral e impedir as divergências e o decorrente colapso da união já não podem ser ignorados.

Texto publicado na edição online do Expresso dia 08-Agosto-2016